Como se não bastasse o Imposto de Renda, o governo taxa também aqueles que resgatam investimentos em renda fixa antes de 30 dias. Apesar de regressivo, este imposto pode chegar a 96% do seu ganho!
Contribuinte
O Imposto sobre Operações Financeiras tem uma legislação bastante complexa e varia bastante de título para título e tipo de investidor (pessoa física, jurídica e até mesmo a natureza da pessoa jurídica!). Neste post, vamos comentar as regras gerais que impactam a vida das pessoas físicas que investem em títulos de renda fixa mais comuns.
Base de cálculo e alíquota
Assim como o imposto de renda, o IOF também tem uma tabela regressiva. Mas diferentemente do IR, o IOF é muito mais agressivo, tanto nas alíquotas como na curva de decaimento. No caso do IOF, a alíquota começa em 96% e cai a 0% em apenas 30 dias!
Como investidor, a tranquilidade que você pode ter é de que você nunca irá resgatar um valor menor do que o valor aplicado por conta dos impostos (IR + IOF). Os impostos são sempre calculados sobre o valor do rendimento e nunca sobre o valor aplicado.
Outro ponto importante é a ordem de cálculo dos impostos. Primeiramente deve-se calcular o valor devido pelo IOF. Posteriormente, do rendimento líquido de IOF, calcula-se o valor devido de IR.
Alíquota
| Nº de Dias | % do Rendimento |
|---|---|
| 1 | 96 |
| 2 | 93 |
| 3 | 90 |
| 4 | 86 |
| 5 | 83 |
| 6 | 80 |
| 7 | 76 |
| 8 | 73 |
| 9 | 70 |
| 10 | 66 |
| 11 | 63 |
| 12 | 60 |
| 13 | 56 |
| 14 | 53 |
| 15 | 50 |
| 16 | 46 |
| 17 | 43 |
| 18 | 40 |
| 19 | 36 |
| 20 | 33 |
| 21 | 30 |
| 22 | 26 |
| 23 | 23 |
| 24 | 20 |
| 25 | 16 |
| 26 | 13 |
| 27 | 10 |
| 28 | 6 |
| 29 | 3 |
| 30 | 0 |
Exemplo
Uma vez explicado o funcionamento, vamos a um exemplo de como calcular IOF e IR sobre uma aplicação em renda fixa resgatado em 15 dias.
- Valor aplicado: R$ 100.000,00
- Prazo: 15 dias
- Taxa de juros: 15% ao ano (base exponencial 360 dias corridos)
- Cálculo: R$ 100.000 * ( 1 + 15% * 15 / 360 )
- Rendimento bruto: R$ 625,00
- Alíquota IOF para 15 dias: 50%
- IOF devido: R$ 625,00 * 50% = R$ 312,50
- Rendimento líquido de IOF: R$ 312,50
- Alíquota de IR para 15 dias: 22,5%
- IR devido: R$ 312,50 * 22,5% = R$ 70,31
- Rendimento líquido de impostos: R$ 242,19
- Rendimento efetivo: 0,24% ou 5,81% ao ano
Gestão de investimentos
As formas como o IR e o IOF incidem sobre os investimentos trazem desafios à gestão do investidor. É importantíssimo que o investidor faça um planejamento muito bom, buscando manter o maior tempo possível seu dinheiro investido. Dessa forma, vai garantir a menor alíquota de imposto possível e ter maior eficiência fiscal sobre seu dinheiro!
Mas se você vai precisar do seu dinheiro em menos de 30 dias, ainda sim, vale a pena investir?
A resposta é um enorme SIM! Lembre-se, não será por conta do imposto que você vai perder dinheiro. Ele só incide sobre o ganho. Escolhendo o investimento correto, você sempre terá algum rendimento, e mesmo que o imposto retire boa parte disso, ainda sim você receberá juros!
Exceções
Como mencionei no início do post, alguns produtos são isentos de IOF. Fique atento e se informe antes de investir. Conforme formos explorando as diversas opções de investimentos aqui no Simetria, vamos mencionar as possíveis isenções fiscais de cada um deles!